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Edital de Notificação Processo Nº 11.229/2023.
Quarta 14 de Junho de 2023
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Edital de Notificação, periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.229/2023. - Publicado em 14/06/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 11.228/2023.
Quarta 14 de Junho de 2023
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Edital de Auto de Infração, periodo de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.228/2023. - Publicado em 14/06/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 11.227/2023.
Quarta 14 de Junho de 2023
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Edital de Notificação, período de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.227/2023. - Publicado em 14/06/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Quarta 14 de Junho de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - Protocolo
Quarta 14 de Junho de 2023
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Comunicado 14/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Lei 3.696/2023 - "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Sistema de Saúde n
Quarta 14 de Junho de 2023
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Lei nº 3696 de 07 de Junho de 2023. "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos estabelecimentos públicos e privados do sistema de saúde no município de .. |
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Portarias 60/2023, 61/2023 e 62/2023 - SEMSU
Terça 13 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias 138.354/2023 a 138.383/2023 - SMAM
Terça 13 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 138.328//2023 a 138.343/2023 - SMAM
Segunda 12 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 138.315/2023 a 138.319/2023 - SMAM
Quarta 07 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 046/2023 a 059/2023 - SEMSU.
Quarta 07 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.
Quarta 07 de Junho de 2023
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2023. - Publicado em 07/06/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Quarta 07 de Junho de 2023
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Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 07/06/2023. |
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Portarias 138.248/2023 a 138.304/2023 - SMAM
Terça 06 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 138.247/2023 - SMAM
Terça 06 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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