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ADMINISTRAÇÃO

	Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. Terça 20 de Junho de 2023	Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.
	Portarias 138.520/2023 a 138.566/2023 - SMAM Segunda 19 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Aguarda-se - Protocolo Segunda 19 de Junho de 2023	Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 19/06/2023.
	Aguarda-se - Protocolo Segunda 19 de Junho de 2023	Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 19/06/2023.
	Portarias 138.490/2023 a 138.503/2023 - SMAM Sexta 16 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.218/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Sexta 16 de Junho de 2023	DECRETO Nº 8218, de 13 de Junho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Decreto 8.217/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” Sexta 16 de Junho de 2023	Decreto Nº 8217, de 13 de Junho de 2023.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portaria 138.502/2023 - SMAM Sexta 16 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 138.439/2023 a 138.455/2023 - SMAM Quinta 15 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Secretaria Municipal da Mulher , Direitos Humanos e Cidadania. Quinta 15 de Junho de 2023	Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Secretaria Municipal da Mulher , Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 15/06/2023.
	Edital de Notificação - Processo nº 11.583/2023. Quinta 15 de Junho de 2023	Edital de Notificação periodo de 01/06/2023 a 15/06/2023 - Processo nº 11.583/2023. - Publicado em 15/06/2023.
	Edital de Auto de Infração - Processo Nº 11.582/2023. Quinta 15 de Junho de 2023	Edital de Auto de Infração, periodo de 01/062023 a 15/06/2023 - Processo Nº 11.582/2023. - Publicado em 15/06/2023.
	Decreto 8.216/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quinta 15 de Junho de 2023	Decreto nº 8216, de 07 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portarias 063/2023 e 064/2023 - SEMSU. Quinta 15 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
	Portarias 137.908/2023 a 138.417/2023 - SMAM Quarta 14 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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