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ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Parque Industrial - Processo Administrativo n.º 10.741/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Parque Recanto Mônica I - Processo Administrativo n.º 10.740/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Parque Recanto Mônica II - Processo Administrativo n.º 10.739/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Parque Recanto Mônica III - Processo Administrativo n.º 10.745/2023. - Publivado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Parque Recanto Mônica IV - Processo Administrativo n.º 10.747/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Rio Abaixo Estrada do Campo Limpo x Estrada Miguel Couto - Processo Administrativo n.º 10.743/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Santa Rita I - Processo Administrativo n.º 10.753/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Santa Rita II - Processo Administrativo n.º 10.738/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Condomínio Solar I - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.746/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Edital de Regularização Fundiária.
 Quarta 21 de Junho de 2023
Núcleo Condomínio Solar II - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.750/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Portarias 138.649/2023 a 138.651/2023 - SMAM
 Quarta 21 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado CMDCA
 Terça 20 de Junho de 2023
Comunicado CMDCA OFÍCIO N°129/CMDCA/2023. - Publicado em 20/06/2023.
Lista Final dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III.
 Terça 20 de Junho de 2023
Lista Final dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.
Portarias 138.579/2023 a 138.648/2023 - SMAM
 Terça 20 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei 3.697/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste Município."
 Terça 20 de Junho de 2023
Lei nº 3697 de 20 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a ..