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Comunique-se - Protocolo
Quarta 21 de Junho de 2023
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Comunique-se - Protocolo. - Publicado em 21/06/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Quarta 21 de Junho de 2023
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Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 21/06/2023. |
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Notificação de Cancelamento de Alvará de Funcionamento.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.
Alvará Escolar - nº 085
Ref: Procedimento Administrativo nº 8.410/2023
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado a Empresa TRANSFEMS TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 085, válido até 30/06/2020, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O .. |
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Decreto 8.220/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 21 de Junho de 2023
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Decreto nº 8220, de 15 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.219/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 21 de Junho de 2023
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Decreto nº 8219, de 15 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo Nº 3912/2023.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo Nº 3912/2023. - Publicada em 21/06/2023. |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo Nº 2501/2023.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo Nº 2501/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 093/2023.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 093/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Decreto 8.221/2023 - "Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.767/2019."
Quarta 21 de Junho de 2023
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Decreto nº 8221, de 19 de Junho de 2023.“Dá nova redação ao Decreto nº 7.767/2019.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Núcleo Centro - Processo Administrativo n.º 10.752/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Núcleo Jardim Carolina - Processo Administrativo n.º 10.749/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Núcleo Loteamento Pequeno Coração I - Processo Administrativo n.º 10.751/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Núcleo Loteamento Pequeno Coração II - Processo Administrativo n.º 10.748/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Núcleo Morada Feliz I - Processo Administrativo n.º 10.742/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quarta 21 de Junho de 2023
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Núcleo Morada Feliz II - Processo Administrativo n.º 10.744/2023. - Publicado em 21/06/2023. |
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