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Notificação de Confrontantes Proprietários do Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023
Segunda 31 de Julho de 2023
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Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023. - Publicada em 31/07/2023. |
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Notificação de Confrontantes Proprietários do Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023.
Segunda 31 de Julho de 2023
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Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023. - Publicada em 31/07/2023. |
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Notificação de Confrontantes Proprietários do Núcleo Vila Celeste -Processo Administrativo nº 879/2023.
Segunda 31 de Julho de 2023
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Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023. - Publicado em 31/07/2023. |
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Notificação de Confrontantes Proprietários do Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023.
Segunda 31 de Julho de 2023
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Núcleo Vila Celeste - Processo Administrativo nº 879/2023. - Publicada em 31/07/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 31 de Julho de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 31/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Decreto 8.241/2023 - "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área de 504,00m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde.”
Segunda 31 de Julho de 2023
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Decreto nº 8241, de 31 de Julho de 2023.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 504,00m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
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Lei 3.704/2023 - "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências."
Segunda 31 de Julho de 2023
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Lei nº 3704 de 31 de Julho de 2023. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 31 de Julho de 2023
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Comunicado 28/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portarias 139.527/2023 a 139.528/2023 - SMAM
Sexta 28 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Intimação Processo Administrativo Disciplinar nº 19.383/2022.
Sexta 28 de Julho de 2023
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INTIMAÇÃO:
PAD n° 19383/2022, instaurado em face dos servidores A.G. e H.E. - 1. INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, inciso IV, para ciência do deliberado pela Comissão onde se decidiu que a .. |
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Portaria 139.467/2023 a 139.506/2023 - SMAM
Quinta 27 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 074/2023 - SEMSU
Quinta 27 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Decreto 8.239/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Julho de 2023
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Decreto nº 8239, de 26 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 27 de Julho de 2023
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Comunicado 27/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.240/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quarta 26 de Julho de 2023
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Decreto nº 8240, de 26 de Julho de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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