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Portarias 139631 - 139633 - 02.08.2023
Quarta 02 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao exercicio de 2023 através do processo 12774-2023
Quarta 02 de Agosto de 2023
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao exercicio de 2023 através do processo 12774-2023. Publicado em 02.08.2023. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração
Quarta 02 de Agosto de 2023
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração. Publicado em 02.08.2023. |
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RREO Anexo 08 3° Bimestre 2023
Quarta 02 de Agosto de 2023
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 02.08.2023. |
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Decreto 8243 - Crédito Suplementar 31-07-23
Quarta 02 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8243, de 31 de Julho DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 139.610 01-08-23
Terça 01 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139549 a 139609 01.08.2023
Terça 01 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139.549 a 139.609 - 01.08.2023
Terça 01 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.242 - Crédito Suplementar 31-07-23
Terça 01 de Agosto de 2023
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Decreto Nº 8242, de 31 DE Julho de 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Notificação Processo 14150/2023
Terça 01 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo 14150/2023. Publicado em 01.08.2023. |
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Edital de Notificação Processo 14157/2023
Terça 01 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo 14157/2023. Publicado em 01.08.2023. |
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Edital Notificação Processo 14154/2023
Terça 01 de Agosto de 2023
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Edital Notificação Processo 14154/2023.Publicado em 01.08.2023 |
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Edital de Auto de Infração Processo 14155/2023
Terça 01 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo 14155/2023.Publicado em 01.08.2023 |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 118/2019
Terça 01 de Agosto de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 18/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 18/2019, assinado com a INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.298.441/0001-11 - Processo Administrativo n.º 4523/2019.Publicado em 01.08.2023 |
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Resolução 005 2023 COMAS
Terça 01 de Agosto de 2023
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Resolução 005 2023 COMAS-Publicado em 01.08.2023 |
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