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ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 139.896/2023 a 139.954/2023 - SMAM Quinta 17 de Agosto de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023. Quinta 17 de Agosto de 2023	Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023, periodo 01/07/2023 a 31/07/2023 - Publicado em 17/08/2023.
	Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023. Quinta 17 de Agosto de 2023	Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.
	Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023. Quinta 17 de Agosto de 2023	Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023.
	Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021. Quinta 17 de Agosto de 2023	EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 17/08/2023.
	Decreto 8.246/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quinta 17 de Agosto de 2023	Decreto nº 8246, de 15 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Extrato Celebração de Colaboração Nº 05/2023. Quinta 17 de Agosto de 2023	EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 05/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.567.967/0001-00 - Processos Administrativos n.º 6120/2021 e ..
	Extrato Celebração de Colaboração Nº 04/2023. Quinta 17 de Agosto de 2023	EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 04/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 21.856.849/0001-31 - Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º ..
	Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 20/2019. Quinta 17 de Agosto de 2023	EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 20/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 20/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.532.026/0001-79 - Processo Administrativo n.º 4504/2019. - Publicado em 17/08/2023.
	Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021. Quinta 17 de Agosto de 2023	EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 17/08/23.
	Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo. Quinta 17 de Agosto de 2023	Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 17/08/2023.
	Edital 001/2023 - Referentes a Lei Paulo Gustavo. Quinta 17 de Agosto de 2023	Edital 001/2023 - Comissão de Processamento Final. - Publicado em 17/08/2023.
	Resolução 006/2023. - COMAS Quinta 17 de Agosto de 2023	Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.
	Portarias 139.932/2023 a 139.938/2023 - SMAM Quarta 16 de Agosto de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Aguarda-se Protocolo. Quarta 16 de Agosto de 2023	Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 16/08/2023.

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