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Extrato Celebração de Colaboração Nº 09/2023
Quinta 24 de Agosto de 2023
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Extrato - Celebração de Termo de Colaboração N.09/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA,, inscrita no CNPJ/ME sob o .. |
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Portarias 140022 - 1400031
Quarta 23 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8256, de 22 de Agosto de 2023
Quarta 23 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8256, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8255, de 22 de Agosto de 2023
Quarta 23 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8255, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 08/2023
Quarta 23 de Agosto de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 08/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48, Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º 365/2023. .. |
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Portarias 140014 - 140017
Terça 22 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Errata do Edital 002/2023
Terça 22 de Agosto de 2023
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EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
SELEÇÃO DE PARECERISTAS
O Edital nº 002/2023 – Seleção de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Itaquaquecetuba foi alterado para corrigir as seguintes alterações:
1. No item 5 - DA INSCRIÇÃO cópia comum do comprovante de residência, em nome do selecionado, atualizado (últimos 3 meses) .. |
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Errata do Edital 001/2023
Terça 22 de Agosto de 2023
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ERRATA - EDITAL Nº 001/2023
LEI PAULO GUSTAVO
SELEÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE
O Edital nº 001/2023 – Seleção de Comissão de Processamento, Acopanhamento e suporte da Lei Paulo Gustavo em Itaquaquecetuba foi alterado para corrigir as seguintes alterações:
1. O cabeçalho foi alterado de Comissão de Pareceristas para Comissão .. |
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Aguarde-se - 22.08.2023
Terça 22 de Agosto de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - 22.08.2023
Terça 22 de Agosto de 2023
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Comunicado - 22/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PÂMELA CASA DE PASSAGEM
Terça 22 de Agosto de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 13.336/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA
Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adulto e Famílias - Modalidade Casa de Passagem
Valor Global: R$ 150.000,00 de recursos Municipal, Estadual e Federal.
Vigência de até .. |
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Portarias 139995 - 140004
Segunda 21 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8253 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/253 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.253, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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EXTRATO 07/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023 - Clube de Mães Residencial Pâmela Creche Subvencionada Padre João Minozzi
Segunda 21 de Agosto de 2023
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Extrato de Termo de Colaboração Celebradob (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023)
07) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.567.967/0001-00, com sede na Av. Eldorado, n.º 1115 – A – Vila Gepina – .. |
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Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 07/2018 - Ass. Educ. Cult. e Social Aprender Creche Sub. Maria Crisóstomo da Silva
Segunda 21 de Agosto de 2023
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2018
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018 –Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82, com sede na Rua Tibaji, n.º 54 – Vila Ursulina – .. |
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