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Comunique-se - 06.09.2023
Quarta 06 de Setembro de 2023
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Comunicado - 06/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se - 06.09.2023
Quarta 06 de Setembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - 06.09.2023
Quarta 06 de Setembro de 2023
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Comunicado - 06/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Lei 3.715 - AUT64 - Denomina Logradouros Bairro Vila Ferreira - 31.08.2023
Terça 05 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.715 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara .. |
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Lei 3.714 - AUT62 - Denomina Logradouros Bairro Pequeno Coração - 31.08.2023
Terça 05 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.714 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei 3.713 - AUT61 - Denomina Logradouros Bairro Pequeno Coração - 31.08.2023
Terça 05 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.713 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Portarias: 140139 - 140171
Terça 05 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se - 05.09.2023
Terça 05 de Setembro de 2023
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Comunicado - 05/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO.
Terça 05 de Setembro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - Alteração de Dados Cadastrais (razão social e endereço), alteração do corpo diretor e aumento da subvenção do Termo de Fomento firmado com o INSTITUTO VOLEI MANIA E CIDADANIA - IVMC, inscrito no CNPJ n.º 17.228.090/0002-56 - Processo Administrativo n.º .. |
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Portarias - 140127 - 140136
Segunda 04 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 11/2023
Segunda 04 de Setembro de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 11/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO MANASSÉS , inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 21.856.849/0001-31, Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º 373/2023. Publicado em 04.09.2023. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 10/2023
Segunda 04 de Setembro de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 10/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA , inscrita no CNPJ/ME sob o n.º .. |
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Portarias 140.106/2023 a 140.124/2023 - SMAM
Sexta 01 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto nº 8.261/2023 - Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”
Sexta 01 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8261, de 31 de Agosto de 2023. “Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Portaria Nº 140.121/2023 - SMAM
Sexta 01 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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