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ADMINISTRAÇÃO

	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A Ademir Alves e Jonete Alves Matrícula n° 8.439 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A Leonice Conceição Santos Matrícula n° 27.773 C.R.I de Poá/SP Endereço: Alameda Paris, n°79, Alphabille I, Barueri, São Paulo – SP, CEP: 06474-000. - Publicado em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A Valdir Patricio de Almeida e Eilde Santos de Almeida Matrícula n° 5.534 C.R.I de Poá/SP Endereço: Rua Giricino, n°173, São Paulo, Capital - SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A Samuel Amaro da Paz e Katia Rodrigues Aguiar da Paz Matrículas n° 23.638 e 23.627 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. Quarta 13 de Setembro de 2023	Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publivado em 13/09/2023.
	Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. Quarta 13 de Setembro de 2023	Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 13/09/2023.
	Portaria Nº 140.232/2023 a 140.238/2023 - SMAM Terça 12 de Setembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.262/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Terça 12 de Setembro de 2023	Decreto nº 8262, de 31 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Aguarda-se Protocolo. Terça 12 de Setembro de 2023	Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 12/09/2023.
	Resolução CMDCA Nº 17/2023. Terça 12 de Setembro de 2023	Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.
	Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. Terça 12 de Setembro de 2023	Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.
	Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. Terça 12 de Setembro de 2023	Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.
	Portaria Nº 140.206/2023 a 140.229/2023 - SMAM Segunda 11 de Setembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação Processo Nº 14.997/2023. Segunda 11 de Setembro de 2023	Edital de Notificação Processo Nº 14.997/2023. - Publicado em 11/09/2023.
	Portarias: 140.174 - 140.203 Quarta 06 de Setembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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