ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023.
Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM. - Publicada em 14/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Portaria Nº 140.250/2023 a 140.263/2023 - SMAM
 Quinta 14 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução 04/2023 - CMACPDEI
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023.
Portaria 140.241/2023 a 140.247/2023 - SMAM
 Quarta 13 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18. - Publicado em 13/09/2023.
Convocação CMDCA
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Convocação CMDCA. - Publicada em 13/09/2023.
Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba. - Publicado em 13/09/2023.