|
|
Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
APLICAÇÃO EM SAUDE 2º QUADRIMESTRE 2023
- Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 18.09.2023. |
|
|
|
RREO 4º Bimestre 2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2023
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Restos a Pagar
-Operação de Crédito. Publicado em 18.09.2023. |
|
|
|
RGF 2º Quadrimestre 2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
-Demonstrativo das Operação de Crédito. Publicado em 18.09.2023. |
|
|
|
Lei Complementar 381 - AUT 78 - Altera Nomenclatura Secretaria Transporte - 18.09.2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
LEI COMPLEMENTAR N.º 381 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
|
|
|
Lei 3.718 - AUT 7 - Denomina Praça Jardim Napoli II - 14.09.2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
LEI N.º 3.718 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
|
|
|
Lei 3.717 - AUT 73 - Denomina Logradouro Parque Marengo Viela Graciliano - 14.09.2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
LEI N.º 3.717 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
|
|
|
Lei 3.716 - AUT 72 - Denomina Logradouro Parque Marengo - 14.09.2023
Segunda 18 de Setembro de 2023
|
LEI N.º 3.716 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
|
|
|
Lei 3.721/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Lei nº 3721 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo .. |
|
|
|
Lei 3.720/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Lei nº 3720 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
|
|
|
Portaria 140.266/2023 a 140.272/2023 - SMAM
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei 3.719/2023 - "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023."
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Lei nº 3719 de 15 de Setembro de 2023."Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
|
|
|
Edital Habilitados após Recurso Nº 002/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Edital Habilitados após Recurso Nº 002/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
|
|
|
Edital Habilitados após Recurso Nº 001/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Edital Habilitados após Recurso Nº 001/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023, Período de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo Nº 16.443/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
|
Edital de Notificação Processo Nº 16.443/2023, Periodo de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
|
