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Comunique-se - 22.09.2023
Sexta 22 de Setembro de 2023
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Comunicado - 22/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Decreto nº 8266/2023 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".
Quinta 21 de Setembro de 2023
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DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei nº 3.724/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.724 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Lei nº 3.723/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.723 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei nº 3.722/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.722 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Portarias 140.333 a 140.335 - SMAM
Quinta 21 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 140.336 - SMAM
Quinta 21 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEZOITO FIGUEIREDO e MARIA INEZ DE SOUZA FIGUEIREDO" Transcrição n° 10.733 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSE FELISBERTO DA SILVA" Transcrição n° 13.307 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ROLUA GARCIA DE SOUZA" Matrículas n° 29.669 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MARTILIO JOSÉ VIEIRA" Matrículas n° 29.668 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "KAMILE ARTIN KEVORK e NOEL ROUFAIL HALABIYAH" Matrículas n° 18.392 e 18.393 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ULISSES ALVES DINIZ" Matrícula n° 1.077 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "CHIBLE CALUX e OLIVIA ROSA PEREIRA CALUX" Matrícula n° 1.077 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "RUBENS VANDERLEI CAVALHERI e MARLENE DA SILVA CAVALHERI" Matrícula n° 48.972 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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