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ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 140.346/2023 a 140.353/2023 - SMAM Segunda 25 de Setembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Ressalva da Lei Nº 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público." Segunda 25 de Setembro de 2023	LEI N.º 3.725 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que ..
	Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” Segunda 25 de Setembro de 2023	Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
	Decreto Nº 8.270/2023 - “Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” Segunda 25 de Setembro de 2023	Decreto nº 8270, de 25 de Setembro de 2023.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, ..
	Lei 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público." Segunda 25 de Setembro de 2023	Lei nº 3725 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que ..
	Comunique-se Protocolo. Segunda 25 de Setembro de 2023	Comunicado 25/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Aguarda-se Protocolo. Segunda 25 de Setembro de 2023	AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Decreto nº 8.269/2023 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.” Segunda 25 de Setembro de 2023	Decreto nº 8269, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
	Lei 3.724/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público." Segunda 25 de Setembro de 2023	Lei nº 3724 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que ..
	Portarias - 140.339 a 140.342 - SMAM Sexta 22 de Setembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS Sexta 22 de Setembro de 2023	EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS. Publicado em 22.09.2023.
	EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Sexta 22 de Setembro de 2023	EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.
	EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Sexta 22 de Setembro de 2023	EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023.
	Decreto nº 8.265/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 22 de Setembro de 2023	DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Aguarde-se - 22.09.2023 Sexta 22 de Setembro de 2023	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração ..

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