ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Osmar Antonio Lopes Pereira e Nelsa Maria Pereira" Matrícula n° 38.769 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Erivaldo Alves da Silva Matrícula n° 27.849 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Gabriel Emidio de Souza Transcrição n° 9.809 C.R.I de Suzano/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Portaria 140.377/2023 e 140.378/2023 - SMAM
 Quarta 27 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 088/2023 e 089/2023 - SEMSU.
 Quarta 27 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Resolução CMDCA Nº 21/2023.
 Quarta 27 de Setembro de 2023
Resolução CMDCA Nº 21/2023."Dispõe Sobre o local de apuração do Processo Elelitoral do Conselho Tutelar I, II e III, e outros." - Publicada em 27/09/2023.
Aguarda-se Protocolo.
 Quarta 27 de Setembro de 2023
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 27/09/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 27 de Setembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 27/09/2023.
Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.
 Quarta 27 de Setembro de 2023
Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023.
Portaria 140.356/2023 a 140.374/2023 - SMAM
 Terça 26 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
 Terça 26 de Setembro de 2023
Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025." - Publicada em 26/09/2023.
Contrato Caixa Econômica - FINISA
 Terça 26 de Setembro de 2023
Contrato Caixa Econômica - FINISA - Publicado em 26/09/2023.
Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
 Terça 26 de Setembro de 2023
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, publica a atualização do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, que ..
Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Terça 26 de Setembro de 2023
Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portarias 081/2023 a 087/2023/2023 - SEMSU.
 Terça 26 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..