ADMINISTRAÇÃO

Portaria 090/2023 - SEMSU
 Sexta 29 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo
 Sexta 29 de Setembro de 2023
Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicada em 29/09/2023.
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 31/2020.
 Sexta 29 de Setembro de 2023
Extrato do Sugundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 29/09/2023.
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025. - Publicado em 28/09/2023.
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral
 Quinta 28 de Setembro de 2023
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 19/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral
 Quinta 28 de Setembro de 2023
ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 14/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.
Portaria 140.381/2023 e 140.382/2023 - SMAM
 Quinta 28 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no ..
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024. - Publicado em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Geraldo Gomes de Souza e Maria Silva de Souza Matrícula n° 29.165 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Armando Leite e Maria de Lourdes de Faria Matrícula n° 60.038 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Leonice Conceição Santos Matrícula n° 27.773 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Domingos Dobis de França Matrícula n° 9.778 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Rosangela Dugan Matrículas n° 8.440, 8.441, 8.442 e 8.443 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.
 Quinta 28 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A Oswaldo Andrade Filho e Rosineide Edite da Silva Andrade Matrícula n° 61.818 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.