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Portaria 149.475 - SMAM
Sexta 01 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Sexta 01 de Agosto de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Portarias 149.455 a 149.475 – SMAM
Onde se lê: “Portarias 149.455 a 149.475 - SMAM”
Leia-se: “Portarias 149.455 a 149.474 - SMAM”.Publicado em 01.08.2025. |
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Portarias 149.455 a 149.475 - SMAM
Sexta 01 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.785/2025
Sexta 01 de Agosto de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.785/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da VALLIUN CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA-ME, para realização de avaliações e perícias de imóveis .. |
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COMUNICADO - 01/08/2025
Sexta 01 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 01/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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ATA Nº 09 de 04 de julho de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sexta 01 de Agosto de 2025
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ATA Nº 09 de 04 de julho de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado em 01.08.2025. |
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DECRETO Nº 8.575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 01 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 149.448 a 149.454 - SMAM
Quinta 31 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 44/2025 e 45/2025 - SEMSU
Quinta 31 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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COMUNICADO - 31/07/2025
Quinta 31 de Julho de 2025
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COMUNICADO - 31/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/07/2025
Quinta 31 de Julho de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portaria 149.442/2025 a 149.447/2025 - SMAM
Quarta 30 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO N° 8.577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quarta 30 de Julho de 2025
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DECRETO N° 8577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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REGULAMENTO - Desfile Cívico em Comemoração aos 465º Aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquecetuba
Quarta 30 de Julho de 2025
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REGULAMENTO - Desfile Cívico em Comemoração aos 465º Aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquecetuba. Publicado em 30.07.2025. |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Quarta 30 de Julho de 2025
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Concorrência Pública n° 90017/2025 –Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do viveiro do Parque Ecológico Municipal “Mário do Canto Secretaria Municipal de Meio Ambiente -. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no .. |
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