ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.567/2025 a 149.578/2025 - SMAM
 Quinta 07 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei Complementar 413/2025 - “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Lei Complementar nº 413, de 07 de agosto de 2025.“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025. - Publicado em 07/08/2025.
Retificação da Publicação 06469-07-08-25
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Retificação da Publicação 06469/2025. - Publicada em 07/08/2025.
Extrato de Termo Aditivo 91.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo 091/2025. - Publicado em 07/08/2025.
Extrato de Contrato nº 91 - Inexigibilidade de Licitação.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 91 - Inexigibilidade de Licitação. - Publicado em 07/08/2025.
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90014-2025 - Retificado I.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90014-2025 - Retificado I. - Publicado em 07/08/2025.
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90054/2025.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90054/2025. - Publicado em 07/08/2025.
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90051.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90051. - Publicado em 07/08/2025.
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Retificado II.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Retificado II. - Publicado em 07/08/2025.
Aviso de Edital – Concorrência Pública nº 90019/2025.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Concorrência Pública nº 90019/2025. - Publicado em 07/08/2025.
Ato Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90053/2025.
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Ato Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90053/2025. - Publicado em 07/08/2025.
Decreto 8576/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 07 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.576, de 30 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portaria 149.566/2025 - SMAM
 Quarta 06 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 149.546/2025 a 149.565/2025 - SMAM
 Quarta 06 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..