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Portaria 149.260/2025 a 149.341/2025 - SMAM
Sexta 08 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8578/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.578, de 30 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025. - Publicado em 08/08/2025. |
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Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 90050/2025.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 90050/2025. - Publicado em 08/08/2025. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025. - Publicado em 08/08/2025. |
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Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional. - Publicado em 08/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 08/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Retificação Publicação 6469/2025.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Retificação Publicação 6469/2025. - Publicado em 08/08/2025. |
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Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, incisos II, V e XII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que compete .. |
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Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.
Sexta 08 de Agosto de 2025
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Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, incisos II, V e XII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que compete .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo Administrativo nº 14931/2025.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Edital de Autos de Infração - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14931/2025. - Publicado em 07/08/2025. |
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Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 14930/25.
Quinta 07 de Agosto de 2025
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Edital de Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14930/25. - Publicado em 07/08/2025. |
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