ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 45/24 - Processo nº 16.598/23
 Segunda 11 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 45/24 - Processo nº 16.598/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista. Motivo: alterção contratual. – valor R$ 11.419.350,96 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 23/23. Publicado em 11.08.2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 11.101/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa SSANCHES SOLUÇÕES LTDA,-ME, para o fornecimento de Drones para a Secretaria municipal de ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 540/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas SPSC CONSTRUTORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-EPP, com os itens02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,19,21,22,28,29,31,31,33,36,38,40,41,42,43,44,47,48,49,53 e 54; CONSTRUFORTE MATERIAIS ..
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
 Segunda 11 de Agosto de 2025
COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90046/2025 –Objeto Contratação de Empresa. Assessoria e cons. de percurso formativo - S. Assist. Social -. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no dia 11/08/2025/, para adequação do edital. Publicado em 11.08.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2025. Proc. 11.468/2.025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2025. Proc. 11.468/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO FILME STRECH – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 14/08/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 90013/25 - Processos nº 7.123/25
 Segunda 11 de Agosto de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 90013/25 - Processos nº 7.123/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de boca de lobo e outros serviços- Defesa Civil – Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e ..
Retificação da Homologação 90033/25 - Pregão Eletrônico nº 90033/25 - Processos Nº 17.051/2.024
 Segunda 11 de Agosto de 2025
Retificação da Homologação 90033/25 - Pregão Eletrônico nº 90033/25 - Processos Nº 17.051/2.024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista para atender a demanda operacional de várias Secretarias da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o ..
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - Biênio 2023/2025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - Biênio 2023/2025. Publicado em 11.08.2025.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/08/2025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
COMUNICADO - 11/08/2025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
COMUNICADO - 11/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029
 Segunda 11 de Agosto de 2025
RESOLUÇÃO Nº 11/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social e do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. Publicado em 11.08.2025.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025
 Segunda 11 de Agosto de 2025
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025. Publicado em 11.08.2025.
Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024. - Publicado em 08/08/2025.
Portaria 149.579/2025 a 149.586/2025 - SMAM
 Sexta 08 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata nº 14/2025 - COMAS
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Ata nº 14/2025 - COMAS. - Publicada me 08/08/2025.