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Comunique-se Protocolo.
Segunda 06 de Outubro de 2025
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COMUNICADO 06/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Segunda 06 de Outubro de 2025
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Bairro Vila Japão - Processo Administrativo n° 875/23. - Publicada em 06/10/2025. |
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NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL
Sexta 03 de Outubro de 2025
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NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL. Publicado em 03.10.2025. |
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Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM
Sexta 03 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO
Sexta 03 de Outubro de 2025
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COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO
Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados.
A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições,
Considerando a Ata .. |
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027
Sexta 03 de Outubro de 2025
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025. |
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Edital de Notificações Manuais
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Edital de Notificações Manuais. Publicado em 03.10.2025. |
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Edital de Notificação de MPL
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Edital de Notificação de MPL. Publicado em 03.10.2025. |
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Edital de Autos de Infração Manual
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Edital de Autos de Infração Manual. Publicado em 03.10.2025. |
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Edital de Autos de Infração de MPL
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Edital de Autos de Infração de MPL. Publicado em 03.10.2025. |
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Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Processo Administrativo nº 1343/2025
Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira
Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando como “Lei” a criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira, sem a prévia tramitação e aprovação pela Câmara Municipal;
Considerando .. |
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Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Processo Administrativo nº 19.503/2024
Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque
Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando como “Lei” a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Isabelle Garcia Albuquerque, sem a prévia tramitação e aprovação pela .. |
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ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA
Sexta 03 de Outubro de 2025
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ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 03.10.2025. |
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DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 03 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 150.431 a 150.454 - SMAM
Quinta 02 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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