ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8583/2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”
 Quarta 13 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.583, de 13 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Ata n°10 CMPCD
 Quarta 13 de Agosto de 2025
Ata n°10 CMPCD. - Publicada em 13/08/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 13 de Agosto de 2025
COMUNICADO 13/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Extrato de Contrato nº 097/25.
 Quarta 13 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 097/25. - Publicado em 13/08/2025.
Extrato de Contrato nº 100/25.
 Quarta 13 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 100/25.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025.
 Quarta 13 de Agosto de 2025
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025. - Publicado em 13/08/2025.
Portaria 149.694/2025 a 149.699/2025 - SMAM
 Terça 12 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8582/2025 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do si
 Terça 12 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.582, de 12 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico ..
Decreto 8579/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Terça 12 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.579, de 31 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Extrato de Termo Aditivo 186/22.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo 186/22. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Ratificação - 3274/25.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Ratificação - 3274/25. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Contrato nº 96/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 96/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Contrato nº 98/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 98/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Contrato nº 99/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 99/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90057/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90057/2025. - Publicado em 12/08/2025.