|
|
Decreto 8.327/2024 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
Sexta 22 de Março de 2024
|
Decreto nº 8327 de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
|
|
|
Decreto 8.339/2024 - “Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como in
Sexta 22 de Março de 2024
|
Decreto nº 8339, de 22 de Março de 2024.“Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como intensifica o Programa Municipal de .. |
|
|
|
Notificação de Confrontantes Proprietários.
Sexta 22 de Março de 2024
|
Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 22/03/2024. |
|
|
|
Portarias SEMSU
Sexta 22 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Portaria 142.616/2024 a 142.626/2024 - SMAM
Quinta 21 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Quinta 21 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo 5336/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo 5339/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Portaria 142.605/2024 a 142.607/2024 - SMAM
Quarta 20 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
|
Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
|
