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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 30/2020.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 30/2020. - Publicado em 01/04/2024. |
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 01/04/2024. |
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 23/2019.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 23/2019. - Publicado em 01/04/2024. |
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021. - Publicado em 01/04/2024. |
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021. - Publicado em 01/04/2024. |
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Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023. - Publicado em 01/04/2024. |
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Edital de Notificação - Processo 5856/2024.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital de Notificação - Processo 5856/2024. - Publicado em 01/04/2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024. - Publicado em 01/04/2024. |
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Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Segunda 01 de Abril de 2024
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Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Publicado em 01.04.2024. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Segunda 01 de Abril de 2024
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INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, REINTIMA os Guardas Municipais A.G.M e H.E.M para oitiva em Audiência de Qualificação e Interrogatório dia 10 de abril de 2024, às 10hs00 e 10H30, nos autos do PAD n° 19.383/2022 instaurado em desfavor .. |
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Portarias 142.673 a 142.763 - SMAM
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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NOTA DE REAGENDAMENTO
Quarta 27 de Março de 2024
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NOTA DE REAGENDAMENTO - Itaquaquecetuba, 27 março de 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente agendada para o dia 28 de março de 2024, foi reagendada devido ao Decreto Municipal nº 8.306, de 13 de .. |
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LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras p
Quarta 27 de Março de 2024
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LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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