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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 9716/2025.
Sexta 15 de Agosto de 2025
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 9716/2025. - Aprender, Programa Criança Feliz. - Publicado em 15/08/2025. |
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Reunião Ordinária do Conselho Municipal Política Cultural Itaquaquecetuba - CMPCI.
Sexta 15 de Agosto de 2025
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Reunião Ordinária do Conselho Municipal Política Cultural Itaquaquecetuba - CMPCI. - Publicado em 15/08/2025. |
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Portaria 149.718/2025 a 149.722/2025 - SMAM
Quinta 14 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 12/2025 - COMAS.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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Resolução 12 COMAS, Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Viva à Vida junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. - Publicada em 14/08/2025. |
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Ata 15 - COMAS
Quinta 14 de Agosto de 2025
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Ata 15 - COMAS. - Publicada em 14/08/2025. |
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Portarias 046/2025 a 048/2025 - SEMSU.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 14 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 14/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Retificação de Portarias - SMAM
Quinta 14 de Agosto de 2025
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Retificação de Portarias - SMAM. - Publicada em 14/08/2025. |
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Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE. - Publicado em 13/08/2025. |
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Portaria 149.700/2025 a 149.717/2025 - SMAM
Quarta 13 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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