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ADMINISTRAÇÃO

	Aguarda-se Protocolo. Quarta 20 de Agosto de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
	Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” Quarta 20 de Agosto de 2025	Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são ..
	Portaria 149.825/2025 a 149.829/2025 - SMAM Terça 19 de Agosto de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Abertura Regularização Fundiária - 002/2025. Terça 19 de Agosto de 2025	Bairro Veraneio Maracanã III - Processo Administrativo n° 1.5908/2025. - Publicado em 19/08/2025.
	Edital de Abertura Regularização Fundiária - 001/2025. Terça 19 de Agosto de 2025	Bairro Veraneio Maracanã II - Processo Administrativo n° 1.5907/2025. - Publicado em 19/08/2025.
	Comunique-se Protocolo. Terça 19 de Agosto de 2025	COMUNICADO 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Cassação de Alvará nº 336/2018. Terça 19 de Agosto de 2025	Cassação de Alvará nº 336/2018. - Publicado em 19/08/2025.
	Comunique-se Protocolo. Segunda 18 de Agosto de 2025	COMUNICADO 18/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Aguarda-se Protocolo. Segunda 18 de Agosto de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
	Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026. Segunda 18 de Agosto de 2025	Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026. - Publicado em 18/08/2025.
	Portaria 149.732/2025 a 149.824/2024 - SMAM Segunda 18 de Agosto de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Convocação n° 003/NQEP/SEMSA/2025 - Núcleo de Qualidade de Educação Permanente. Segunda 18 de Agosto de 2025	Convocação n° 003/NQEP/SEMSA/2025 - Núcleo de Qualidade de Educação Permanente. - Publicado em 18/08/2025.
	Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 5ª Edição - Vigência: 2025/2027. Segunda 18 de Agosto de 2025	Relação Municipal de Medicamentos - REMUME - 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.
	Cassação de Alvará nº 222/2021. Segunda 18 de Agosto de 2025	Cassação de Alvará nº 222/2021. - Publicado em 18/08/2025.
	Portaria 149.723/2025 a 149.731/2025 - SMAM Sexta 15 de Agosto de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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