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Resolução Nº 05/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Resolução Nº 03/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2025. |
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Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância. - Publicado em 22/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 22 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 149.856/2025 a 149.872/2025 - SMAM
Quinta 21 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8580/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 21 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.580, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 21/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”
Quinta 21 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM
Quarta 20 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025. |
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Edital nº 10 - SEMECTI/2025.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Edital nº 10 - SEMECTI/2025. - Publicado em 20/08/2025. |
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