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DECRETO Nº 8.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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DECRETO Nº 8.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestr
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestre, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento .. |
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DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso .. |
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ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025. Publicado em 26.08.2025. |
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Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM
Segunda 25 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 25/08/2025
Segunda 25 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 25/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
Segunda 25 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Comunica Autorização Isotretinoina
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 25 de Agosto de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025. |
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EDITAL DE GAVETAS
Segunda 25 de Agosto de 2025
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo .. |
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Ata nº 08/2025 - CMDCA
Sexta 22 de Agosto de 2025
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Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025. |
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