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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/08/2025
Sexta 29 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 149.922 a 149.926 - SMAM
Quinta 28 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.”
Quinta 28 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei .. |
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COMUNICADO - 28/08/2025
Quinta 28 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 28/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025
Quinta 28 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025
Quinta 28 de Agosto de 2025
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Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025. Publicado em 28.08.2025. |
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Portarias 149.918 a 149.921 - SMAM
Quarta 27 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quarta 27 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portarias 149.910 a 149.917 - SMAM
Terça 26 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO - 26/08/2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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COMUNICADO - 26/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.762, de 04 de agosto de 2025 .. |
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DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025
Terça 26 de Agosto de 2025
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Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025. Publicado em 26.08.2025. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"
Terça 26 de Agosto de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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LEI Nº 3.903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 26 de Agosto de 2025
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LEI Nº 3903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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