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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Segunda 01 de Setembro de 2025	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.
	Deliberação e Parecer - Proc. 16.663/2025 Segunda 01 de Setembro de 2025	DELIBERAÇÃO A Secretaria de Finanças e Contabilidade, nos termos do Parecer supramencionado e no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei nº 3.806/2024, regulamentada pelo Decreto nº 8.408/2024. RESOLVE: Art. 1º Aprovar os documentos apresentados pela Concessionária SPLOTO ITAQUA SPE S.A para cumprimento das condições de eficácia do Contrato de ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.532.026/0001-79, com sede na Rua ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.218.841/0003-00, com sede na Rua Los Angeles, nº 293, Parque Residencial Califórnia ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Segunda 01 de Setembro de 2025	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.567.967/0001-00, com sede na Av. Eldorado, nº 1115, Vila Gepina – CEP ..
	Portarias 149.927 a 149.980 - SMAM Sexta 29 de Agosto de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	COMUNICADO - 29/08/2025 Sexta 29 de Agosto de 2025	COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	DECRETO Nº 8.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 29 de Agosto de 2025	DECRETO Nº 8585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	DECRETO Nº 8.584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 29 de Agosto de 2025	DECRETO Nº 8584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027 Sexta 29 de Agosto de 2025	Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027. Publicado em 29.08.2025.
	Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 Sexta 29 de Agosto de 2025	Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. Publicado em 29.08.2025.
	Portarias 49/2025 a 52/2025 - SEMSU Sexta 29 de Agosto de 2025	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
	COMUNICADO - 29/08/2025 Sexta 29 de Agosto de 2025	COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..

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