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ADMINISTRAÇÃO

	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 Quarta 03 de Setembro de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM Quarta 03 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA Quarta 03 de Setembro de 2025	ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reuniram -se os membros do Conselho Municipal de Direitos da ..
	ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA Quarta 03 de Setembro de 2025	ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reuniram -se os membros do Conselho Municipal de Direitos da ..
	RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).” Quarta 03 de Setembro de 2025	RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).” Plano de Ação do CMDCA – Vigência de ..
	Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM Terça 02 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.” Terça 02 de Setembro de 2025	DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Terça 02 de Setembro de 2025	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Onde se lê: “149.996 01/09/2025 Exonera - Thiago C. da Silva - 86130” Leia-se: “149.996 01/09/2025 Exonera/Nomeia - Thiago C. da Silva - 86130”. Publicado em 02.09.2025.
	DECRETO Nº 8.599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” Terça 02 de Setembro de 2025	DECRETO Nº 8599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
	Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Segunda 01 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Segunda 01 de Setembro de 2025	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Dispõe sobre a regulamentação da concessão de isenção e restituição do imposto sobre a renda incidente nos proventos de aposentadoria dos servidores públicos municipais inativos e pensões nos termos do art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei ..
	LEI Nº 3.904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.” Segunda 01 de Setembro de 2025	LEI Nº 3904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso ..
	DECRETO Nº 8.598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no Segunda 01 de Setembro de 2025	DECRETO Nº 8598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no Bairro Vila Japão, neste Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO ..
	COMUNICADO - 01/09/2025 Segunda 01 de Setembro de 2025	COMUNICADO - 01/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Segunda 01 de Setembro de 2025	Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.

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