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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – CEP .. |
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Edital FUMCAD - 2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital FUMCAD - 2025. Publicado em 05.09.2025. |
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DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”
Sexta 05 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 05/09/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 05/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.907/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.907-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Notificação - Proc 16.906/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Notificação - Proc 16.906-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Notificação - Proc 16.905/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Notificação - Proc 16.905-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.904/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.904-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM
Quinta 04 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários - AGOSTO/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de agosto de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 14884/2025. Publicado em 04.09.2025. |
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DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 04 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026
Quarta 03 de Setembro de 2025
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Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, vem tornar .. |
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COMUNICADO - 03/09/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 03/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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