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ADMINISTRAÇÃO

	COMUNICADO - 50/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 50/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.01.2024.
	COMUNICADO - 49/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 49/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.01.2025.
	COMUNICADO - 48/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 48/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS. Publicado em 02.01.2025.
	COMUNICADO - 47/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 47/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS. Publicado em 02.01.2025.
	COMUNICADO - 46/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 46/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 FOMENTO CULTURAL. Publicado em 02.01.2025.
	COMUNICADO – 45/2024 - PNAB - EDITAL Nº 002/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO – 45/2024 - PNAB - EDITAL Nº 002/2024 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO E SUPORTE. Publicado em 02.01.2025.
	COMUNICADO - 44/2024 - PNAB - EDITAL Nº 001/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 44/2024 - PNAB - EDITAL Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - PARECERISTAS CONTEMPLADOS E VALOR. Publicado em 02.01.2025.
	Comunique-se Protocolo - 20/12/2024 Quinta 02 de Janeiro de 2025	COMUNICADO - 20/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM Quinta 02 de Janeiro de 2025	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM Onde se lê: “145.731 27/12/2024 Auxílio Natalidade Ingrid C. da Silva - 86835” Leia-se: “145.731 27/12/2024 Concessão de Jornada Especial - Jamile C. Mendes - 8858”. Publicado em 02.01.2025.
	Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” Sexta 27 de Dezembro de 2024	Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das ..
	Portaria 145.727/2024 a 145.731/2024 - SMAM Sexta 27 de Dezembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas. Sexta 27 de Dezembro de 2024	Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas. - Publicada em 27/12/2024.
	Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” Sexta 27 de Dezembro de 2024	Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.
	Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” Sexta 27 de Dezembro de 2024	Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso ..
	Portaria 145.721/2024 a 145.726/2024 - SMAM Quinta 26 de Dezembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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