ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM
 Terça 07 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Instrução Normativa 01/2025 - SMAM
 Terça 07 de Outubro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Administração e Modernização, Mario Toyama, no uso das atribuições que lhe ..
Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU
 Terça 07 de Outubro de 2025
Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º da Constituição ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 07 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 07 de Outubro de 2025
COMUNICADO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Decreto 8615/2025 - “Dispõe Sobre a Instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.
 Terça 07 de Outubro de 2025
Decreto nº 8.615, de 07 de outubro de 2025.“Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Portaria 150.459/2025 a 150.503/2025 - SMAM
 Segunda 06 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 055/2025 a 056/2025 - SEMSU
 Segunda 06 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Notificação de Confrontantes.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Bairro Jardim Odete II - Itaquaquecetuba E - Processo Administrativo n°584/2014. - Publicado em 06/10/2025.
Ata - CIPA
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Ata - CIPA. - Publicada em 06/10/2025.
Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, ..
5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/10/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..