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Retificação de Portaria - SMAM
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Retificação da publicação da Portaria nº 146.410 do dia 04 de fevereiro de 2025 - SMAM.
Onde se lê: “Exonera/Nomeia Pedro P. Mesquita - 6421”
Leia-se: “Exonera/Nomeia Pedro P. Mesquita - 86421”. - Publicada em 05/02/2025. |
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Portaria 146.445/2025 a 146.451/2025 - SMAM
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Processo Administrativo nº 20.435/2024.
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Objeto: Proteção Social Básica do Centro de Convivência da Melhor Idade - CEMI, Processo Administrativo nº 20435/2024. - Publicado em 05/02/2025. |
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Edital COSIP 2025
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Edital COSIP 2025 - Edital de notificação do lançamento da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 2025. - Publicado em 05/02/2025. |
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Edital TCA 2025
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Edital TCA 2025 - Edital de notificação de lançamento da taxa de custeio ambiental - TCA 2025. - Publicado em 05/02/2025. |
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Edital IPTU 2025
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Edital IPTU 2025 - Edital de notificação do lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU exercício 2025. - Publicado em 05/02/2025. |
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Decreto 8477/2025 - "Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.477, de 05 de Fevereiro de 2025."Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Decreto 8476/2025 - “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.476, de 05 de Fevereiro de 2025. “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Decreto 8460/2025 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.460, de 13 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43,inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 04/02/2025. |
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Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025. |
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Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025. |
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Portaria nº 146.409/2025 a 146.439/2025 - SMAM
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Calendário Escolar 2025 - SEMECTI - Calamidade Pública
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Calendário Escolar 2025 - SEMECTI - Calamidade Pública. - Publicado em 04/02/2025. |
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Comunicado nº 011/Semecti/2025
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Comunicado nº 011/Semecti/2025. - Publicado em 04/02/2025. |
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