ADMINISTRAÇÃO

11º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024
 Segunda 23 de Março de 2026
10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 23.03.2026.
Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC
 Segunda 23 de Março de 2026
Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC. Publicado em 23.03.2026.
AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026
 Segunda 23 de Março de 2026
AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026 Edital nº 01 de 23 de março 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Celebração de termo de colaboração visando à execução de projeto esportivo de interesse público voltado prioritariamente à montagem e manutenção de equipe de voleibol masculino ..
Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA
 Sexta 20 de Março de 2026
Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
COMUNIQUE-SE 20/03/2026
 Sexta 20 de Março de 2026
COMUNIQUE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
AGUARDE-SE 20/03/2026
 Sexta 20 de Março de 2026
AGUARDE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
 Sexta 20 de Março de 2026
LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA
 Quarta 18 de Março de 2026
Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – TERCEIRA CHAMADA
 Quarta 18 de Março de 2026
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – TERCEIRA CHAMADA. Publicado em 18.03.2026.
Notificação de Ingresso de Recursos - Convênio n° 954894
 Terça 17 de Março de 2026
NOTIFICAÇÃO Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.442.045,41 (um milhão e quatrocentos ..
DECRETO Nº 8.680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 17 de Março de 2026
DECRETO Nº 8680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 154.300 a 154.304 - SEMA
 Terça 17 de Março de 2026
Portarias 154.300 a 154.304 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.2026 - SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Terça 17 de Março de 2026
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.2026 - SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Publicado em 17.03.2026.
DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências.
 Terça 17 de Março de 2026
DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do ..
Edital de Divulgação do Resultado da Análise dos Recursos Interpostos contra a nota da prova objetiva e a classificação prévia para os cargos de Fase Única - Concurso Público nº 02/2025
 Terça 17 de Março de 2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra a nota da prova objetiva, bem como divulga a classificação prévia para os cargos com fase única, na seguinte conformidade: O candidato ..