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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 19 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 19 de Março de 2025
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COMUNICADO 19/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 18 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 18 de Março de 2025
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COMUNICADO 18/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 146.940/2025 - 146.955/2025 - SMAM
Terça 18 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8509/2025 - “Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”
Terça 18 de Março de 2025
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Decreto nº 8.509, de 18 de Março de 2025.“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Decreto 8508/2025 - “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba e dá ou
Terça 18 de Março de 2025
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Decreto nº 8.508, de 18 de Março de 2025. “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei 3843/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”.
Terça 18 de Março de 2025
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Lei nº 3.843, de 18 de Março de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Portaria 146.925/2025 a 146.939/2025 - SMAM
Segunda 17 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022.
Segunda 17 de Março de 2025
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022. - APAE Bolsa Incentivo. - Publicado em 17/03/2025. |
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Lei Complementar 405/2025 - “Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”
Segunda 17 de Março de 2025
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Lei Complementar nº 405, de 17 de Março de 2025.“Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, .. |
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Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade
Segunda 17 de Março de 2025
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Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade. Publicado em 17.03.2025. |
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Portarias 146.893 a 146.919 - SMAM
Segunda 17 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 17 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto
Segunda 17 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Nícea, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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