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COMUNICADO - Processo Administrativo nº 17.766/2022
Quinta 18 de Setembro de 2025
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Comunicado
O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando as providencias adotadas através do processo 17.766/2022 comunica a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE .. |
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI
Quinta 18 de Setembro de 2025
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI. Publicado em 18.09.2025. |
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Portaria 150.279 - SMAM
Quinta 18 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Quinta 18 de Setembro de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM.
Onde se lê: “150.024 02/09/2025 Exonera a Pedido - Nathaly C. A. P. Moura - 85811”
Leia-se: “150.024 02/09/2025 Exonera a Pedido - Nathaly C. A. P. Moura - 12815”. Publicado em 18.09.2025. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025
Quarta 17 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 150.252 a 150.265 - SMAM
Quarta 17 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.603, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 17 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8603, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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COMUNICADO - 17/09/2025
Quarta 17 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 17/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA
Quarta 17 de Setembro de 2025
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ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependências da Casa dos Conselhos, para realização de reunião ordinária. O Sr. .. |
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LEI Nº 3.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências"
Quarta 17 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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LEI Nº 3.910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer”.
Quarta 17 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, .. |
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LEI Nº 3.909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Cria o Programa "Defesa Civil Mirim" no Munícipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quarta 17 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Cria o Programa "Defesa Civil Mirim" no Munícipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
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LEI Nº 3.908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a eliminação e a incineração de processos administrativos findos, relativos a autos de infração de trânsito, defesa prévia e recursos interpostos junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Quarta 17 de Setembro de 2025
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LEI Nº 3908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a eliminação e a incineração de processos administrativos findos, relativos a autos de infração de trânsito, defesa prévia e recursos interpostos junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade .. |
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COMUNICADO - 17/09/2025
Quarta 17 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 17/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025
Quarta 17 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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