ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025
 Quinta 03 de Abril de 2025
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025. - Publicado em 03/04/2025.
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024
 Quinta 03 de Abril de 2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024. - Publicado em 03/04/2025.
Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025.
 Quinta 03 de Abril de 2025
Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025. - Publicado em 03/04/2025.
Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025.
 Quinta 03 de Abril de 2025
Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025. - Publicado em 03/04/2025.
Classificação Preliminar Casamento Comunitário 2025.
 Quarta 02 de Abril de 2025
Classificação Preliminar Casamento Comunitário 2025. - Publicado em 02/04/2025.
Portaria 147.183/2025 a 147.186/2025 - SMAM
 Quarta 02 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP
 Quarta 02 de Abril de 2025
Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 02/04/2025.
Lei 3856/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Quarta 02 de Abril de 2025
Lei nº 3.856, de 02 de Abril de 2025. "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
Lei 3855/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Quarta 02 de Abril de 2025
Lei nº 3.855, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
Lei 3854/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Quarta 02 de Abril de 2025
Lei nº 3.854, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Lei 3853/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Quarta 02 de Abril de 2025
Lei nº 3.853, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
Lei 3852/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Quarta 02 de Abril de 2025
Lei nº 3.852, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 02 de Abril de 2025
COMUNICADO 02/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quarta 02 de Abril de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 02/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Retificação de Portaria - SMAM
 Quarta 02 de Abril de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE ABRIL DE 2025. Portarias 147.164/2025 a 147.177/2025 – SMAM Onde se lê: “147.173 01/04/2025 Exonera a pedido - Rosana de O. Santos - 12275” Leia-se: “147.173 01/04/2025 Exonera a pedido - Rosana de O. Santos - 12491”. - Publicada em 02/04/2025.