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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6691/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6691/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Notificação Processo nº 6748/2025
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Notificação Processo nº 6748/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Autos de Infração Processo nº 6747/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Autos de Infração, Período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - Processo nº 6747/2025. Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 6745/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Auto de Infração - Período de 01/02/2025 a 28/02/2025, Processo Nº 6745/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 04 de Abril de 2025
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COMUNICADO 03/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 03 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 147.192/2025 a 147.206/2025 - SMAM
Quinta 03 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8527/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de e
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.527, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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Decreto 8526/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sa
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.526, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado .. |
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Decreto 8525/2025 - “Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023,
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.525, de 03 de abril de 2025.“Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de .. |
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Decreto 8524/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esg
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.524, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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Decreto 8523/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.523, de 03 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
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Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária Bairro Vila São Judas Tadeu nº 15.487/2022. - Publicado em 03/04/2025. |
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