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Comunique-se Protocolo.
Terça 15 de Abril de 2025
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COMUNICADO 15/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 15 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 15/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Decreto 8522/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 14 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.522, de 31 de Março de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portaria 147.273/2025 a 147.282/2025 - SMAM
Segunda 14 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8538/2025 - “Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Segunda 14 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.538, de 14 de abril de 2025.“Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Portarias 147.261 a 147.267 - SMAM
Sexta 11 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Quinta 10 de Abril de 2025
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AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. Publicado em 10.04.2025. |
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Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 10 de Abril de 2025
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Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publicado em 10.04.2025. |
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Comunique-se Protocolo - 10/04/2025
Quinta 10 de Abril de 2025
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COMUNICADO - 10/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 10/04/2025
Quinta 10 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 147.247 a 147.250 - SMAM
Quarta 09 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 29/2025 - SEMSU
Quarta 09 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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LEI Nº 3.867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 09 de Abril de 2025
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LEI Nº 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Portarias 147.237 a 147.241 - SMAM
Terça 08 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM
Terça 08 de Abril de 2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM. Publicado em 08.04.2025. |
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