Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.
por Secretaria de Administração
"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONSIDERANDO os termos do art. 15 da resolução nº 2 do CMDCA; TORNA PÚBLICO, QUE, AS SENHORAS CANDITADAS ELEITAS COMO SUPLENTES AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES, SRA JOSILENE DIAS DE PAULO E SRA MARIA APARECIDA PEREIRA DANIEL, DEVERÃO, OBRIGATÓRIA E IMPRETERIVELMENTE, COMPARECER A SAÚDE MENTAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA CANDIDATURA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ENDEREÇO: AVENIDA EMANCIPAÇÃO, 125, NO CENTRO, ÁS 11HR00." - Publicado em 22/11/2019.
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