Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.

“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SPCMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente TORNA PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CMDCA. DAS SUBSTITIUÇÕES Art. 1º Fica nomeada a Sr(a) Fernanda Tenório de Souza presidente do CMDCA. Art. 2º - Este Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - Publicado em 14-03-2020.