Relatório dos Temas debatidos e Resultados Obtidos no COGESAI - De 11 de outubro de 2018 até 19 de Setembro de 2019

"Conteúdos que foram debatidos no COGESAI, desde 11 de outubro de 2018 ate 19 de setembro de 2019." - Resolução 05/2018 que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul. Aprovada a Resolução que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba, este grupo irá auxiliar na gestão ambiental do Município e no desempenho do Município no Programa Estadual Município VerdeAzul. Resolução 06/2018 que institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha. Aprovada a Resolução que institui o Projeto de Coleta de óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba. Edital de Convocação da Sociedade Civil Apresentação Edital de Convocação para a sociedade civil, para o Biênio COGESAI 2019/2020, foi publicado, abrindo as inscrições para se candidatarem a membros do COGESAI. Minuta de alteração do Decreto no 5751 de 2006, Art. 1o Aprovação da Minuta que altera dois membros da comissão de acompanhamento do processo de indicação e eleição dos representantes da sociedade civil do biênio 2019/2020 COGESAI. Comitê de Bacias Hidrográfica do Alto Tietê Apresentação dos temas debatidos no Comitê de Bacias Hidrográfica do Alto Tietê, da reunião do dia 13 de dezembro de 2018. Solicitação de Recurso das Diretivas do PMVA O conselho foi informado que o Município deu entrada com um recurso em duas diretivas do PMVA (CA5 e GA5), estas diretivas foram dadas como não realizadas pelo programa, porém o Município as executou. Prorrogação do Edital de Convocação O prazo para inscrição para se candidatar para o biênio COGESAI 2019/2020 foi prorrogado, e foi publicado um aditamento do Edital de Convocação. COGESAI – Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba. Rua Cabrália Paulista, 100 - Bairro da Estação - Itaquaquecetuba - SP CEP: 08571-020 - Tel.: (11) 4647-1210 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul Apresentação do Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul para a 1a qualificação do ciclo 2019. O Município pretende obter 44,24 pontos nesta primeira etapa. Resposta do recurso diretivas PMVA O recurso foi deferido somete para a diretiva CA5, sendo assim o Município aumentou a pontuação de 47,61 para 48,96 e a colocação de 160o para 158o. Assembleia Geral da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil. Reunião onde se decidiu a nomeação dos 06 (seis) membros da sociedade civil para compor o Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, biênio 2019/2020. Eleição entre os conselheiros da sociedade civil para representante do FUMMAS Somente o Instituto Itaquareia manifestou interesse em se candidatar para membro do FUMMAS, sendo eleito por todos os presentes na reunião. Revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto O conselho aprovou a utilização do recurso presente no FUMMAS para a revitalização da cerca e mirante do lago e para a reforma dos quiosques presentes no Parque Ecológico Mario do Canto. Cerimonia de Posse dos Conselheiros do COGESAI Os membros presentes na reunião receberam um certificado de posse como membro do COGESAI, para o biênio 2019/2020. Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul Apresentação do Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul para a Certificação do ciclo 2019. O Município pretende obter 52,2 pontos. COGESAI – Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba. Rua Cabrália Paulista, 100 - Bairro da Estação - Itaquaquecetuba - SP CEP: 08571-020 - Tel.: (11) 4647-1210 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Licenciamento Ambiental Municipalizado Foi Apresentado para o COGESAI todas as licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento desde 2017 até o mês de agosto de 2019. Lembrando ao Conselho o Município licencia empresas de baixo impacto.