O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
151.490 15/12/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância nº 34/2021
151.491 15/12/2025 Vacância por aposentadoria - Tiago S. da Silva - 7964
151.492 15/12/2025 Vacância por aposentadoria - Cleusa de Q. Gonçalves - 6323
151.493 15/12/2025 Vacância por aposentadoria - Daniel Lima - 6077
151.494 15/12/2025 Vacância por aposentadoria - Elisabete de O. Silva - 7816
151.495 15/12/2025 Vacância por aposentadoria - Lurdes A. de Paes - 9215
151.496 15/12/2025 Exonera a pedido - Lucas T. Meira - 84853
151.497 15/12/2025 Exonera a pedido - Gabriel C. Garrido - 86126. - Publicada em 15/12/2025.
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