O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.819 31/10/2025 Adicional de Quinquênio - Marcia Alves - 7474
150.820 31/10/2025 Sexta Parte - Marcia Alves - 7474
150.821 31/10/2025 Adicional de Quinquênio - Elaine da S. S. Leite - 5903
150.822 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.823 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.824 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.825 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.826 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.827 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.828 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.829 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.830 31/10/2025 Férias 15 dias - Diversos
150.831 31/10/2025 Férias 15 dias - Diversos
150.832 31/10/2025 Férias 15 dias - Diversos
150.833 31/10/2025 Férias 15 dias - Diversos
150.834 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.835 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.836 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.837 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.838 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.839 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.840 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.841 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.842 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.843 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.844 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.845 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.846 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.847 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.848 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.849 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.850 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.851 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.852 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.853 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.854 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.855 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.856 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.857 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.858 31/10/2025 Férias 30 dias - Diversos
150.859 31/10/2025 Reconhecimento de condição PCD - Shirlei A. H. Franceschini - 9369
150.860 31/10/2025 Sexta Parte - Elisabete de O. Silva - 7816
150.861 31/10/2025 Constitui Comissão Técnica para análise e regularização dos procedimentos de IR. Publicado em 31.10.2025.
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