O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
150.431 02/10/2025 Adicional de Quinquênio Elaine Fabotti - 10668
150.432 02/10/2025 Suspensão - Claudio L. da Silva - 10957 - PA: 11.041/2024
150.433 02/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 2.494/2024
150.434 02/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 1.286/2025
150.435 02/10/2025 Nomeia - Alberto Biacolin Junior
150.436 02/10/2025 Nomeia - Fernanda da Silva Mendonça
150.437 02/10/2025 Nomeia - Ines Dantas de Souza
150.438 02/10/2025 Adicional de Quinquênio - Rosana S. da Silva - 6789
150.439 02/10/2025 Sexta Parte Rosana S. da Silva - 6789
150.440 02/10/2025 Arquivamento do Processo de Sindicância n° 3.566/2024 apensado ao processo n° 14.675/2023
150.441 02/10/2025 Arquivamento de Sindicância - PA 11.509/2022
150.442 02/10/2025 Absolvição: José L. Monteiro - 7367 - PA 3.029/2024
150.443 02/10/2025 Licença Maternidade - Carmem L. A. F. Fagundes - 11012
150.444 02/10/2025 Licença Maternidade - Carmem L. A. F. Fagundes - 11455
150.445 02/10/2025 Auxilio Natalidade - Carmem L. A. F. Fagundes - 11455
150.446 02/10/2025 Licença Maternidade - Mayara A. P. dos Santos - 11512
150.447 02/10/2025 Incorporação de tempo de serviço - Enilde D. de Mota - 9003
150.448 02/10/2025 Incorporação de tempo de serviço - Silvana G. Pereira - 8881
150.449 02/10/2025 Incorporação de tempo de serviço - Andreia M da Silva - 8804
150.450 02/10/2025 Nomeia Renata Maria Rainho Prado
150.451 02/10/2025 Licença Maternidade - Lays V. de A. Gonçalves - 85594
150.452 02/10/2025 Auxilio Natalidade - Mayara A. P. dos Santos - 11512
150.453 02/10/2025 Auxilio Natalidade - Priscila G. Rodrigues - 12026
150.454 02/10/2025 Exonera a Pedido - Veronica C. Barbosa - 8619. Publicado em 02.10.2025.
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