Portarias 149.910 a 149.917 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 149.910 26/08/2025 Inclusão de Membro na Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis 149.911 26/08/2025 Inclusão de Membro na Comissão de Seleção de Projetos de Parceria com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para Implantação em Creches Subvencionadas - Ofício n° 1223/Semecti/2025 149.912 26/08/2025 Inclusão de Membro na Comissão de Monitoramento, Prestação de Contas e Avaliação de Projetos de Parcerias com OSC, Creches Subvencionadas e APAE - Ofício n° 1224/Semecti/2025 149.913 26/08/2025 Inclusão de Membro na Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco - Ofício n° 05/2025 149.914 26/08/2025 Inclusão de Membros na Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Averiguação de Critérios Técnicos - Ofício n° 001/2025 149.915 26/08/2025 Ofício nº 70/COMPRAS/2025 - Designar Servidor para atuar como Pregoeiro Oficial para conduzir as licitações na modalidade Pregão Eletrônico ou Presencial 149.916 26/08/2025 Licença Médica - Alice L. da S. Pereira - 8559 149.917 26/08/2025 Licença Médica - Karina de M. Amaral - 11837. Publicado em 26.08.2025.