Portaria 148.299/2025 a 148.300/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 148.299 30/05/2025 Exonera Ana Lucia de Almeida - 48139 148.300 30/05/2025 Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 30/05/2025.