O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
147.882 13/05/2025 Nomeia Alberto de Faria Guislotti
148.209 27/05/2025 Licença Saúde Anderson Antônio Vidal - 10157
148.210 27/05/2025 Licença Saúde Andrea A. M. Monteiro - 6459
148.211 27/05/2025 Licença Saúde Andressa B. Vasconcellos - 11590
148.212 27/05/2025 Licença Saúde Antônio Lance Neto - 10587
148.213 27/05/2025 Licença Saúde Bruna F. Lima - 11850
148.214 27/05/2025 Licença Saúde Cosmerindo Jardim da Silva - 5848
148.215 27/05/2025 Licença Saúde Eduardo S. Martins - 8914
148.216 27/05/2025 Licença Saúde Edvirgem Regina do N. Jacinto - 12288
148.217 27/05/2025 Licença Saúde Elisabeth Odete Szabo - 11825
148.218 27/05/2025 Licença Saúde Isaias G. de Souza - 11734
148.219 27/05/2025 Licença Saúde Katia Fabiola B. Fernandes - 12650
148.220 27/05/2025 Licença Saúde Miriam B. Ciconi - 10893
148.221 27/05/2025 Licença Saúde Nelson Umbelino dos A. Filho - 9528
148.222 27/05/2025 Licença Saúde Raimunda C. da Rocha - 6667
148.223 27/05/2025 Licença Saúde Raquel A. F. Oliveira - 10930
148.224 27/05/2025 Licença Saúde Raquel de S. P. Ferreira - 10845
148.225 27/05/2025 Licença Saúde Reny de S. Bonfim - 10914
148.226 27/05/2025 Licença Saúde Rodrigo Tadeu P. Sobral - 10863
148.227 27/05/2025 Licença Saúde Roberto A. da Motta - 8188
148.228 27/05/2025 Licença Saúde Silas B. de Araujo - 10402
148.229 27/05/2025 Licença Saúde Silvana F. dos Santos - 9194
148.230 27/05/2025 Licença Saúde Tabata F. de Andrade - 11302
148.231 27/05/2025 Licença Saúde Tania M. Nakao - 7214
148.232 27/05/2025 Licença Saúde Vitor Francisco Ribeiro - 7353
148.233 27/05/2025 Institui a Comissão de Acompanhamento do Processo de Indicação e Eleição dos representantes da Sociedade Civil destinados à composição do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI
148.234 27/05/2025 Licença Maternidade - Fabiana E. C. da Silva - 82074
148.235 27/05/2025 Auxílio Natalidade - Fabiana E. C. da Silva - 82074
148.236 27/05/2025 Concessão de Jornada Especial - Marines A. Araujo - 6947. - Publicada em 27/05/2025.
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